Termos & Condições
Filipa Apolinário disponibiliza os presentes Termos e Condições que regulam o acesso e utilização do website filipaapolinario.pt (“Website”).
A utilização do Website por qualquer visitante (“Utilizador”) será regulada por estes Termos e Condições e implica uma aceitação dos mesmos por parte do Utilizador.
Caso o Utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deverá cessar a utilização do Website.
Quaisquer questões referentes à matéria de proteção de dados e de privacidade podem ser consultadas nas páginas Política de Privacidade e Política de Cookies disponibilizadas no Website.
Conteúdos do Website e Propriedade Intelectual:
O Website e todos os seus conteúdos, incluindo e sem limitar, textos, notícias, fichas de produto, manuais de utilização, certificações, relatórios, fotografias, ilustrações, imagens, vídeos ou áudio, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual, são propriedade de Filipa Apolinário ou de terceiros. Os mesmos estão protegidos contra a utilização, cópia ou divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual.
Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o Utilizador não pode copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código-fonte, efetuar operações de engenharia reversa, separar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo deste Website.
O acesso ao Website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados por Filipa Apolinário.
O Website e toda a informação e conteúdos nele publicados podem ser alterados por Filipa Apolinário a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso.
Ao aceder ao Website, o Utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.
Ligações para Sites Externos:
Filipa Apolinário poderá disponibilizar no seu Website ligações para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros, apenas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do Utilizador.
Filipa Apolinário não controla os outros websites e, por isso, não se responsabiliza pelos mesmos ou pelos respetivos conteúdos, ou produtos, ou quaisquer danos, ou prejuízos que possam resultar do acesso aos mesmos.
O acesso a qualquer outro website, mediante uma ligação existente no Website de Filipa Apolinário, será da exclusiva responsabilidade do Utilizador. Filipa Apolinário recomenda que revise a Política de Privacidade e Termos e Condições de websites externos antes de fornecer qualquer tipo de informações pessoais.
Interrupção ou Suspensão e Acesso:
Filipa Apolinário disponibiliza o acesso ao seu Website, sem prejuízo do mesmo poder ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento, nomeadamente para permitir operações de manutenção, ou para introdução de novos conteúdos, funcionalidades ou serviços. Em caso de ocorrer alguma falha técnica Filipa Apolinário desenvolverá os melhores esforços para normalizar o acesso com a maior brevidade possível.
Atualizações aos Termos e Condições:
Filipa Apolinário reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Quaisquer alterações serão publicadas nas respetivas páginas online, pelo que aconselhamos a consulta regular das mesmas para se manter atualizado.
Contacto:
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através do e-mail info@filipaapolinario.pt.
Data de Publicação: 15 de Julho de 2024
